O objetivo deste trabalho é analisar o Inquérito Policial e confrontá-lo com os Princípios da Ampla defesa e do Contraditório. Abordando de uma maneira geral esse procedimento, e também os princípios constitucionais processuais penais, e verificar a possibilidade da utilização desses princípios na fase investigatória. Bem como a sua aplicabilidade e predominância durante os trâmites investigatórios. Serão aplicadas pesquisas bibliográficas, jurisprudencial, legislativas e artigos. Através da metodologia exposta, pretende-se demonstrar ao final do estudo que com o advento da Constituição Federal de 1988, fazem-se necessárias mudanças no sistema do Inquérito para que este possa se adaptar a sociedade e aos direitos e garantias constitucionais.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2017
Título
A ampla defesa e o contraditório no inquérito policial
Autor
VALE, Cristiano Macedo do
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Cristina Prezoti; Lucas de Souza Garcia; Ana Cristina Silva Iatarola
