Por meio de uma pesquisa bibliográfica buscou-se trazer algumas considerações
acerca da aplicabilidade das algemas no ordenamento jurídico pátrio,
demonstrando as intensas discussões sobre o tema, que é polêmico, gerando
controvérsia entre importantes doutrinadores e juristas. A pesquisa visa
demonstrar que o uso das algemas é necessário em casos específicos, não
ferindo princípios fundamentais básicos, como da dignidade da pessoa humana,
mas sim, protegendo-os, uma vez que frente a proteção do indivíduo ou da
coletividade, deve-se priorizar esta última. Trata-se de tema que surgiu desde os
primórdios da humanidade e que ainda hoje é importante por contribuir para
ordem social, evitando-se situações de risco.
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
30 de dezembro de 2010
Título
A aplicabilidade das algemas no ordenamento pátrio
