O presente trabalho tem como objetivo desmistificar a falta de solução para os problemas envolvendo o Judiciário, principalmente o caos vivido pelo sistema penal e prisional, focando na situação das crianças e adolescentes infratores. Saindo de uma análise minuciosa do histórico jurídico brasileiro envolvendo essa parcela tão importante da sociedade, o trabalho perpassa pelas garantias constitucionais e, ainda, aquelas trazidas pela Organização Nações Unidas. Avança-se, então, em direção a cultura da paz, incentivando a busca pela solução de conflitos de modo harmônico e pacífico. Assim, desvenda-se a Justiça Restaurativa, uma resposta socialmente saudável a maioria dos conflitos interpessoais. Através da Justiça Restaurativa e a busca pela paz, infrator, vítima e comunidade discutem a melhor forma de solucionar o conflito, ressarcir eventuais danos e com a ajuda de um facilitador orientar a todos através desse novo paradigma.
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
8 de dezembro de 2012
Título
A aplicação do paradigma restaurativo: uma busca pela não-violência
