O trabalho tem por escopo, discorrer acerca da perquirição da culpa e seus efeitos na dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Alguns conceitos sobre institutos e termos próprios do Direito de Família, efeitos da celebração do casamento. Abordagem dos aspectos comparativos entre separação e divórcio. Breve exposição da classificação da Separação Judicial, considerações gerais, o papel da culpa e seus efeitos na dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Por fim será abordado o pensamento contemporâneo sobre o papel da culpa e seus efeitos com aprovação do Projeto de Emenda Constitucional - PEC 28/2009, mais conhecida como a PEC do divórcio, cuja proposição altera o artigo 226, § 6º, da Constituição Federal de 1988, e abre caminho para fervorosa discussão sobre a continuidade da culpa como causa para dissolução do casamento e a permanência de seus efeitos.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2010
Título
A culpa e seus efeitos na dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
