O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de desmilitarização estrutural da Polícia Militar, seu cabimento, benefícios e consequências. Primeiramente, será feita uma análise histórica da corporação, suas origens, influências, evolução e objetivos. Posteriormente, uma reflexão e análise dos principais pontos que precisam ser alterados. Em um último momento, serão expostos os atuais projetos de lei que visam alterar o atual sistema de polícia ostensiva, bem como uma breve análise de cada um deles.