Resumo
Esta pesquisa destina-se a tratar dos Direitos Humanos Fundamentais nos
mercados da União Européia e MERCOSUL, respeitadas, para tanto, suas
particularidades e momentos históricos. Ao se tratar da atual União Européia,
verificar-se-á que tais direitos, todos garantidores da dignidade do homem, foram
dizimados por conta de sua própria ambição, gerando colapsos estruturais amplos,
especificamente quando dos adventos das duas Grandes Guerras Mundiais. Dentro
deste contexto, ganha vigor o processo de Internacionalização que, mais
intensamente nos idos de 1950, se desencadearia no processo de globalização dos
Estados, com a elaboração de instrumentos que, ainda embrionários, se propunham
apresentar manifesto desejo para o desenvolvimento do homem e das sociedades,
quebrando-se, assim, paradigmas até então existentes. Diante desta nova
perspectiva, a princípio com o desejo de ser um caminho valorizador da dignidade
dos cidadãos e de fortalecimento dos países-membros da até então denominada
Comunidade Econômica Européia, a relativização progressiva das soberanias,
consubstanciada na minimização do exercício do poder, passou a ser uma
exigência. Quanto ao MERCOSUL, a união dos países-membros teve como objetivo
o fortalecimento econômico da região frente a um mundo que se formava em blocos.
A realidade deste cenário mundial globalizado acabou por gerar déficits sociais
diversos, especialmente, de trabalho e cidadania, o que exigirá esforços para que
sejam dignamente respeitados e efetivados na vida das pessoas e sociedades.
