A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e o ordenamento jurídico Brasileiro

Resumo

A criação da pessoa jurídica decorreu da complexidade cada vez maior existente na sociedade. Ao juntarem suas forças em prol de um objetivo comum, os homens passaram a ter mais condições de enfrentar as adversidades na busca do fim desejado. Entretanto, várias distorções surgiram, obrigando a procura de uma solução para eliminar os problemas verificados. Surgiu, assim, a doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, que busca resolver os problemas que ocorrem, quando membros da pessoa jurídica se escondem por trás do véu da personalidade, com o objetivo de causar prejuízos a terceiros. Enfim, tem o objetivo de levar ao conhecimento da sociedade os métodos jurídicos para tentar coibir e prevenir o uso abusivo da pessoa jurídica. A metodologia desde trabalho consiste basicamente em doutrinas, leis próprias, artigos online sobre o estudo proposto e da jurisprudência existentes sobre o assunto da desconsideração da personalidade jurídica. A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica demonstra ser a melhor solução encontrada para resolver os problemas ocasionados pela utilização indevida da pessoa jurídica.