A efetividade da medida de segurança no Brasil

Resumo

A presente Monografia buscou se aprofundar no estudo das Medidas de Segurança no Brasil, principalmente no que tange a sua efetividade e aplicabilidade. Para tanto foram analisados os tópicos necessários para a elucidação do assunto em voga, para a busca de um tratamento mais humanizado e eficiente. Trata-se de um tema muito discutido pelos especialistas, principalmente pelos entusiastas da Luta Antimanicomial. Inicialmente coube o estudo da evolução histórica da inimputabilidade até a instituição da Medida de Segurança. Posteriormente busca-se a definição do que consiste a MS em suas mais variadas definições e classificações. Por fim são apresentadas as evoluções ocorridas no país quanto ao tratamento e a ressocialização dos pacientes em Medida de Segurança, novas experiências que são fundamentais para a transformação que devem passar as MS no país, mas não são as únicas medidas a serem adotadas no tratamento e ressocialização do doente, e ainda que não possam cometer o erro de substituir integralmente o trabalho realizado pelos Hospitais de Custódia, pois estes apesar de suas deficiências são fundamentais no tratamento e prevenção social. Este trabalho não pretende defender nenhum tipo de ideologia, mas sim de forma imparcial, buscar novos horizontes para o tratamento digno e para segurança de todos.