Resumo
Em tempos atuais, o meio ambiente equilibrado e respeitado, tem sido cada vez mais, um enorme desafio para a sociedade, principalmente pelo grande aumento das áreas urbanas e da exploração de recursos naturais. Um dos impactos mais agressivos ao meio ambiente nos dias de hoje, é a disposição final inadequada de resíduos sólidos urbanos, que ainda ocorre em boa parte dos municípios mineiros e brasileiros, no entanto a legislação ambiental vigente vem se intensificando para garantir uma melhor disposição final do lixo, melhorando assim a qualidade ambiental de cada município, e garantindo segurança à saúde pública. Os gestores municipais dos resíduos sólidos tendem a procurar melhores soluções para com a disposição final adequada dos resíduos do município, optando por formas seguras e eficientes de disposição. Apesar dos problemas já trazidos pela disposição inadequada de resíduos sólidos serem alarmantes, ressalta-se que a legislação ambiental vigente e sua intensificação nos últimos anos vêm pressionando governos e gestores, principalmente municipais, para uma observância às cautelas com o meio ambiente para empreendimentos como aterros de resíduos sólidos, sejam eles aterros sanitários, ou aterros controlados. O Estado de Minas Gerais vem adotando métodos eficientes de leis e normas para o estabelecimento de políticas de controle e fiscalização de seus municípios, para garantir o cumprimento de normas de proteção ao meio ambiente. Com a criação da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305 de 2 de Agosto de 2010), o tema “resíduos sólidos”, ganhou mais enfoque e importância, pois esta política garante prazos para que, principalmente os municípios, adotem métodos mais eficientes de gestão de resíduos sólidos, garantindo uma gestão mais eficiente e justa tanto para com os munícipes, quanto para o meio ambiente.
