Resumo
O presente trabalho busca demonstrar o conceito de testemunha no Processo Penal e seu funcionamento quando em modalidade velada, auxiliando com grande força a resolução de crimes pela a exposição de fatos e fundamentos não vistos ou abordados na persecução criminal, todavia, também será abordada a necessidade de proteção desses colaboradores implementada por lei em procedimentos e a contrapartida do estado em proteger mais uma vez o cidadão que necessita de ajuda pessoal para prestar depoimento em segurança ainda que seja este de conhecimento do criminoso. Para tanto, será utilizada a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999 que estabelece através de procedimentos as medidas especiais de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas junto aos antigos programas já implementados anteriormente a vigorada norma, que por sua vez, eram tentativas, ainda que falhas, de proteção as vítimas e testemunhas no processo penal, porém, sem a denominação “ Testemunha Velada”
