A indenização por abandono afetivo dos pais

Resumo

Propõe-se com o trabalho em pauta, demonstrar uma realidade que a tempos aflige a sociedade atual, denominado como abandono afetivo dos pais e da necessidade de indenização por tal ato. Neste contexto, primeiramente deve-se vislumbrar e compreender o que vem a ser a responsabilidade civil no contexto nacional, sua denominação e pontos relevantes. Após, passa-se para os questionamentos quanto ao dano moral e material, seu significado e fatores que os caracterizam com um malefício trazido ao indivíduo, seguido pela demonstração da obrigação de quem praticou o ato danoso em indenizar a vitima. Em sequencia, passa-se a relatar as relações familiares, os deveres e direitos desta e o abandono familiar, relatando ainda os malefícios que tais atitudes trazem ao menor que passar por uma transição onde, sua personalidade encontra-se em fase de construção. Ressaltando que todo o estudo encontra-se embasado pelo ordenamento jurídico brasileiro, bem como, por entendimentos de conceituados professores e doutrinadores especialistas da área.