O presente trabalho tem por finalidade tecer uma abordagem crítica acerca do sistema jurídico menorista atualmente vigente no Brasil e a viabilidade de adoção de práticas restaurativas no âmbito da infância e da juventude, como novo paradigma de justiça, buscando despertar um novo olhar de toda a comunidade acerca do tratamento à violência infantojuvenil. Através de uma abordagem conceitual e histórica acerca do tratamento conferido pelo Estado às crianças e aos adolescentes, passando por um panorama geral acerca da Justiça Retributiva e da Justiça Restaurativa, buscou-se demonstrar como Justiça Restaurativa pode ser implantada de forma eficiente no âmbito da Infância e da Juventude, assim como evidenciar que a adoção desta se mostrar mais adequada, já que visa reparar os danos causados, atender às necessidades das vítimas e dos ofensores e buscar a conscientização deste último acerca da sua conduta socialmente reprovável.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2019
Título
A justiça restaurativa no âmbito da infância e da juventude