A origem de um ser: o reconhecimento da identidade genética na inseminação heteróloga sob a perspectiva da repersonalização

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo sobre a reprodução assistida heteróloga, frente ao direito do reconhecimento da identidade genética a fim de proteger o direito da repersonalização, e resguardar a dignidade da pessoa gerada através da inseminação. Inicialmente trata da Filiação perante aos novos tempos, e consequentemente aborda a Inseminação que permite a utilização de material genético de um terceiro. Adentrando o tema em pauta, discute se o direito ao reconhecimento da origem genética e o direito ao anonimato do doador, coloca-se então em evidência o confronto entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o principio da proteção do anonimato. Serão também apresentadas razões para se ter o direito a identidade genética. Enfim, é um trabalho complexo e ao mesmo tempo compacto perante as possibilidades que o mesmo nos permite refletir.