A parceria público-privada no ordenamento jurídico vigente

Resumo

A monografia que ora se apresenta tem por fim trazer ao leitor a elucidação acerca do instituto jurídico da parceria público-privada, tema correlato ao Direito Administrativo que tem relevante aplicabilidade na sociedade moderna. Para tanto, iniciar-se-á o estudo pela acepção histórica do tema, e, após, adentrar-se-á em sua concepção atual, pormenorizando todas as suas peculiaridades. Em seguida, será feito um apanhado pelo qual restarão evidentes os principais argumentos jurídicos em relação às parcerias público-privadas, favoráveis e contrários às mesmas. Por derradeiro, concluir-se-á o estudo com a devida colação das considerações finais advindas da pesquisa levada a efeito, de sorte que todas as minúcias do tema restarão analisadas.