A pena privativa de liberdade e o problema do hiperencarceramento em massa: perspectivas e enfrentamentos

Resumo

Este artigo tem como o objetivo examinar o fenômeno do encarceramento em massa presente em nossa sociedade. Busca-se discutir como o sistema prisional é entendido atualmente, a partir de uma análise detalhada do contexto histórico da punição. A obra está estruturada em três partes principais: a primeira parte investiga o contexto histórico e a origem da prisão; a segunda parte analisa a pena privativa de liberdade conforme estipulado no Código Penal e na Lei de Execução Penal; e a terceira parte aborda o fenômeno do encarceramento em massa e os desafios para a ressocialização dos indivíduos. Dessa forma, este estudo acadêmico abrange os pontos acimas mencionados, com referência às teorias do Direito Penal e às reflexões filosóficas que tratam do tema.