A poluição sonora: aspectos legais.

Resumo

Na contemporaneidade, a busca pela qualidade de vida tem sido um dos propósitos principais das pessoas em geral. Vários são os fatores causadores de desconforto pessoal e até coletivo que vem contribuindo para que as pessoas a cada dia se sintam feridas em direitos básicos como, por exemplo, o direito ao sossego a viverem num ambiente ecologicamente equilibrado. Com a modernidade, foram surgindo conflitos que precisam ser pelo menos minimizados para que se tenha uma convivência saudável, tanto pessoal quanto a nível da coletividade. Diante desta constatação, problemas inerentes a poluição sonora vem ganhando destaque e exigindo atenção rigorosa dos órgãos públicos em face das graves consequências das perturbações como os problemas advindos do excesso de ruídos existentes em qualquer ambiente social. A poluição sonora é hoje uma das que mais afeta a saúde integral das pessoas, causando-lhes problemas sérios de saúde e por isso como todos, estão sempre em contato com fontes sonoras em todos os ambientes do qual participa a partir do momento que isto lhe causa desconforto, medidas devem ser tomadas. Assim sendo, este estudo tem como propósito averiguar como as políticas públicas brasileiras, através de suas legislações, têm atendido os cidadãos quando os mesmos vivem situações conflituosas com seus semelhantes diante de ruídos que lhes causam incômodos e este se sente violado no seu direito ao sossego tão essencial a manutenção de sua saúde integral. Para realização do trabalho, foi feita uma vasta pesquisa bibliográfica, fundamentada em autores e legislações que elucidam a temática. Concluiu-se que, a poluição sonora é uma realidade e que algumas atitudes em nível de Brasil já estão sendo tomadas, porém, ainda de forma bem distante do ideal.