FERREIRA, Juliana Batista – Cópia
Orientador: Murillo Sapia Gutier.
Banca Examinadora: Murillo Sapia Gutier, Gustavo Elias Calçado, José Elias de Rezende Júnior.
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivos pesquisar a proteção jurídica aos animais no Brasil, discutir com base na legislação de âmbito ambiental e constitucional o fato da prática da vaquejada ainda ser considerada como cultura em contraposição ao decreto da manifestação cultural como prática desportiva, no qual foi julgada pelo STF como inconstitucional. Os direitos dos animais são direitos humanos e existem para determinar limites aos seres humanos, visto que os animais são vulneráveis em relação aos homens e estão submetidos ao seu poder. Dessa forma, esta pesquisa demonstrou a discussão polêmica que o tema exige ao argumentar sobre a necessidade de preservar o meio ambiente natural quanto à preservação e à proteção aos animais dotados de direitos fundamentais e do patrimônio cultural do povo, de modo a garantir a dignidade animal por parte do Estado e da sociedade. Os recursos metodológicos utilizados foram a revisão bibliográfica, jurisprudência e a coleta de informações em variadas fontes para delimitar o caminho da pesquisa.
Palavras-chave: Proteção dos animais - vaquejada - cultura.
O presente trabalho tem como objetivos pesquisar a proteção jurídica aos animais no Brasil, discutir com base na legislação de âmbito ambiental e constitucional o fato da prática da vaquejada ainda ser considerada como cultura em contraposição ao decreto da manifestação cultural como prática desportiva, no qual foi julgada pelo STF como inconstitucional. Os direitosdosanimaissãodireitoshumanoseexistemparadeterminarlimitesaossereshumanos, visto que os animais são vulneráveis em relação aos homens e estão submetidos ao seu poder. Dessa forma, esta pesquisa demonstrou a discussão polêmica que o tema exige ao argumentar sobreanecessidadedepreservaromeioambientenaturalquantoàpreservaçãoeàproteçãoaos animais dotados de direitos fundamentais e do patrimônio cultural do povo,de modo a garantir a dignidade animal por parte do Estado e da sociedade. Os recursos metodológicos utilizados foram a revisão bibliográfica,jurisprudência e a coleta de informações em variadasfontespara delimitar o caminho dapesquisa.
Curso
Direito
Cidade
Uberaba
Data
31 de dezembro de 2017
Título
A prática da vaquejada e a proteção jurídica dos animais no Brasil
Autor
FERREIRA, Juliana Batista
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Murillo Sapia Gutie, Gustavo Elias Calçado, José Elias de Rezende Júnior.
