Resumo
A presente pesquisa, em prol da importância do assunto no âmbito do Direito, busca investigar, discutir, refletir e ampliar conhecimentos acerca do tema privatização dos presídios brasileiros. Sabe-se que o sistema penitenciário brasileiro enfrenta diversos problemas e transtornos, assim, com o objetivo de amenizar o problema, o Estado implementou, em alguns presídios brasileiros, o sistema de privatização carcerária. No mundo atual, encontram-se disponíveis diversos modelos de privatização do sistema penitenciário, sendo os principais e mais utilizados os encontrados nos Estados Unidos, na França e na Inglaterra. Estes se diferenciam pelo modo de gestão e administração dos estabelecimentos carcerários. O modelo adotado que inspirou o governo brasileiro a adotar o sistema foi o francês, cuja administração se dá de forma compartilhada entre Empresa Privada e Estado. A implementação do sistema na Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG, no estado do Paraná, mostrou resultados satisfatórios e positivos, mostrando que a gestão compartilhada nos cárceres brasileiros pode ser uma solução para os problemas encontrados nas penitenciárias. É válido ainda destacar que os modelos internacionais foram de grande valia para o mundo, já que muitos países puderam inspirar-se em modelos bem sucedidos, adotar os que melhor lhes convêm, conforme a realidade de seus presídios. Cabe ainda salientar que a realização desta pesquisa possibilitou o aprofundamento dos conhecimentos acerca do assunto, além de conhecimento da realidade prisional brasileira, uma questão de extrema relevância para a Segurança Pública.
