Resumo
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência da obsolescência programada. Prática de mercado utilizada pelas indústrias desde a década de 1920 com o intuito de manter os lucros e estimular o consumismo. Objetiva-se aqui mostrar os três tipos de obsolescência encontrados no mercado, a saber: a obsolescência de função, a obsolescência de qualidade e a obsolescência de desejabilidade; e mostrar o impacto das mesmas no quotidiano do consumidor. É demonstrado também, por meio de vários exemplos, como essa prática frustra e força o consumidor a gastar seus recursos de forma perdulária e antecipada. Ademais, cumpre salientar o papel protetivo desempenhado pela legislação pátria, notadamente pelo Código de Defesa do Consumidor, além das inovações jurisprudenciais e propostas de lei tendentes a conceder uma defesa ainda mais eficaz ao consumidor vitimado por essa prática mercadológica. Igualmente, buscou-se trazer breves apontamentos do Direito Ambiental no intuito de demonstrar a prejudicialidade da fabricação de bens programados para a deterioração precoce, devido ao acúmulo de lixo e exaurimento de recursos naturais que promovem. Por fim, recomenda-se ao consumidor que se informe ao máximo antes de adquirir qualquer produto, além de manter um consumo moderado, exigente, calcado na reparabilidade e na sustentabilidade.
