Resumo
Esta pesquisa interessa saber como a preservação do meio ambiente é abordada na
Constituição Federal de 1988, com foco na diversidade das espécies e degradação ambiental.
E tem como objetivo analisar os princípios do direito ambiental, fazendo um breve histórico
sobre a legislação de preservação do meio ambiente e, assim, promover um diálogo entre as
leis pertinentes ao tema. Para isso, foi utilizado o método da pesquisa bibliográfica, que
reuniu, além da Constituição Federal de 1988, documentos que tratam da preservação
ambiental, como a ECO-92, a Rio+20, o Acordo de Paris e a Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre a Mudança do Clima, além de princípios do direito ambiental. Percebemos que
o meio ambiente é tido como bem comum, sendo todos responsáveis pela sua preservação. A
partir da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente passou a ser um bem tutelado
juridicamente. O direito ambiental atua no sentido de conciliar as pretensões do avanço
tecnológico, e desenvolvimento econômico, às necessidades de garantir a preservação do
equilíbrio ambiental. Diante das inúmeras leis de preservação ambiental, em nosso país e no
mundo, algumas das quais foram aqui debatidas, percebemos a pertinência do tema e a
importância de aprofundar as discussões.
