Resumo
Esta dissertação traz o pensar de Aristóteles, na Ética a Nicômaco, impondo um refletir na atuação do magistrado, para que melhor exercite seu ofício de decidir o caso concreto, como um terceiro que vê de fora o problema e dispondo uma visão ampla sobre a prudência. Estabelece uma relação entre a prudência aristotélica e a prudência expressa no Código de Ética da Magistratura Nacional, arts. 1º. e 241, que chama o juiz à responsabilidade para o trabalho de (bem) deliberar persistentemente no justo meio, atentando para a observância da reta regra como medida para se alcançar a justiça. É um empenho no desafio de contribuir para que o magistrado possa trabalhar na autoconstrução da prudência, numa observação atenta em como ela é desenvolvida na obra acima mencionada, apresenta como esta virtude deve ser sedimentada em si mesmo, mudando o humano comum que há nele e como ele contribui, a partir desta mudança, para que o direito efetive o justo, conforme pretendido pelas partes ao buscar no Judiciário a solução para as disputas em que se lançaram. Realça as lições aristotélicas sobre a moderação a fim de mostrar que a construção da sensatez no juiz contemporâneo deve ser um exercício habitual e decisivo para uma (re)construção ética e moral em si mesmo, mobilizando um modo de compreensão do agir inserido na dimensão racional necessária ao aplicador do direito, chamando o magistrado para uma reflexão sobre seu atuar, ante às inéditas e problemáticas lides surgidas no terceiro milênio que lhe determinam, efetivamente, dizer o direito com a necessária consciência da sua responsabilidade no surgimento da reformulação de um humano mais justo e ético. O presente estudo busca ainda apresentar como a virtude da prudência deve ser percebida no Código de Ética da Magistratura Nacional, de que maneira ele impõe sua concretização e como, na lição aristotélica, deve o bom juiz observar tais lições e, assim, atender o disposto no que determina a lei e promover a concretização da justiça verdadeira, objetivando uma melhor atuação do magistrado, uma postura mais consciente sobre seu agir e uma integração maior na comunidade a que pertence.
