A punibilidade das torcidas organizadas no Brasil

Resumo

Diante do crescente número de violência envolvendo torcidas organizadas no Brasil, a elaboração deste trabalho objetiva discutir as razões desta violência e as implicações jurídicas e legais a que estas torcidas estão sujeitas. Como é de conhecimento geral, a população brasileira vem sofrendo com as Torcidas Organizadas, também chamadas de Torcidas Uniformizadas, de forma que, torcedores comuns, ou seja, os que não fazem parte destas associações estão cada vez mais inseguros em frequentar parques esportivos, principalmente os estádios de futebol. Há várias discussões sobre o assunto, envolvendo temas como: diminuir, punir e/ou controlar os membros destas torcidas. Estudiosos tentam compreender qual o motivo de tanta violência no intuito de buscar a solução e mecanismos de coibir tais comportamentos. Pretende-se discorrer no presente trabalho se a prevenção praticada até o momento não é a ideal ou se a forma de punição não vem servindo de exemplo. Da mesma forma, surge uma discussão se a legislação vigente, contida essencialmente no Código Penal Brasileiro e na Lei no. 10.671/03 - Estatuto de Defesa do Torcedor consegue reverter esse painel. O presente projeto demonstrará três passos para o Estado tentar diminuir a violência envolvendo os torcedores organizados, quais sejam, punição, prevenção e reeducação. Vislumbrando ainda a possível punição das torcidas organizadas como pessoas jurídicas e como associações ou organizações criminosas. O que deverá ser feito, diante da urgência em que se encontra o tema, é o que será abordado nesta pesquisa.