O presente trabalho aborda o conflito existente entre Testemunhas de Jeová sobre os direitos fundamentais ao direito a vida e a liberdade religiosa quando um paciente adulto opta por um tratamento médico que evite a transfusão de sangue, ambos os direitos estão previstos na Constituição Federal, no artigo 5º. E entram em choque no momento da recusa. Existem atualmente diversas formas em que uma equipe médica pode minimizar ou evitar a realização de hemotransfusão pelo uso sistemático de diversas técnicas de gerenciamento e de conservação de sangue. Sendo assim, cabe ao aplicador das normas do direito analisar o fato e apresentar uma solução ao caso concreto.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2016
Título
A recusa na transfusão de sangue por motivo de crença religiosa
Autor
CARNEIRO, Mônica de Paula
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Delma Gomes Messias; Rafael Cimino Moreira Mota; Geisa Rosignoli Neiva