A reintegração social do sistema carcerário Brasileiro: a devolução do preso à sociedade através do método Norueguês

Resumo

O presente artigo visa levar o leitor a refletir sobre a efetividade da recuperação do condenado por meio de um comparativo entre Sistema Prisional Brasileiro X Sistema Prisional Norueguês. Consiste em uma revisão bibliográfica acerca da importância da ressocialização do preso para a sua reintegração na sociedade. Estatísticas comprovam que a Noruega consegue reabilitar 80% de seus presos. O objetivo é mostrar que a ressocialização dos condenados é possível. Justifica-se a realização deste artigo, a necessidade que a sociedade possui de buscar alternativas para ajudar os egressos a terem uma vida produtiva novamente, e voltar ao convívio social. Lembrando-se que o sistema carcerário brasileiro sofre com problemas de superlotação, tortura, descaso entre outros. Concluiu-se que o sistema carcerário, da forma como está, não está cumprindo com seu principal objetivo que é o de reintegrar o preso à sociedade. Apesar de existirem formas para que isto aconteça, infelizmente, na maioria dos presídios elas não são colocadas em prática. Mais especificamente, pretende-se apontar que diante da realidade vivenciada nos estabelecimentos prisionais e descumprimento pelo Estado dos dispositivos legais vigentes em nosso ordenamento jurídico, cuja finalidade é de punir e recuperar, existe um modelo prisional capaz de, efetivamente, recuperar o preso e diminuir, consideravelmente, a reincidência sem perder de vista o caráter punitivo da pena. O Ministério Público como representante da sociedade deve procurar fazer com que o Estado faça cumprir de forma mais efetiva o que a própria lei estabelece.