A relação de emprego entre motoristas e a empresa Uber

Resumo

O presente estudo examinará a relação existente entre a Uber e seus motoristas, para verificar a presença ou ausência dos requisitos caracterizadores do vínculo empregatício. A dinâmica empresarial, baseada nas inovações tecnológicas, por ser um fenômeno emergente e que já enfrenta controvérsias judiciais precisa ser interpretada frente a um direito que se adeque aos novos arranjos mercadológicos, assegurando ao trabalhador a sua inserção social e econômica sob uma perspectiva de valorização e proteção do trabalho com respeito às premissas de dignidade da pessoa humana e justiça social. Far-se-á uma breve exploração do princípio da dignidade e dos princípios do Direito do Trabalho: proteção e primazia da realidade, a fim de fundamentar a tese defensiva: existência do vínculo. Tal defesa será consubstanciada no antagonismo entre a natureza da atuação empresarial e a economia compartilhada. Finalmente, aborda-se-á a realidade relacional entre os sujeitos para comprovar a presença conjunta dos pressupostos fáticos-jurídicos.