O presente trabalho aborda a responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo, tema de crescente relevância no Direito de Família contemporâneo. A pesquisa parte da observação do aumento de ações judiciais envolvendo a ausência de afeto por parte dos genitores, buscando analisar as consequências jurídicas, sociais e emocionais dessa omissão. Estruturado em três capítulos, o estudo examina o conceito jurídico de abandono afetivo, os fundamentos da responsabilidade civil e a possibilidade de indenização, inclusive com enfoque em medidas alternativas. Utiliza-se, como método, a pesquisa bibliográfica com base em doutrina, jurisprudência e documentos legais.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2025
Título
A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo no Direito de Família: Limites, Possibilidades e Alternativas Reparatórias por Dano Moral.
