Resumo
O presente estudo tem por escopo analisar as relações jurídicas que se
estabelecem no campo da internet, em especial no que tange as relações que se referem
à violação dos direitos autorais dento do meio virtual, observando a legislação vigente e
até que ponto sua aplicação satisfaz na busca da harmonia entre os meios de sistemas de
internet e os direitos do autor. Qual norma será de melhor aplicação Dante da
dificuldade de se provar qual é o agente causador do ato ilícito. Tendo analogia também
como principio adequar a norma às relações oriundas dessas lides bem como algumas
normas que podem ser aplicadas tanto no mundo real como no campo virtual,
considerando que os delitos cometidos na internet, são os mesmos cometidos de fato no
mundo real.
O Direito autoral e o Instituto da responsabilidade são as normas mais indicadas
para regular as relações jurídicas que nascem no meio cibernético devido à violação dos
direitos autorais. O presente trabalho tem a finalidade de debater o tema, sem, contudo a
pretensão de esgotar as discussões, posto que o tema ainda é polêmico e ainda se
encontra em construção.
