O presente trabalho visa analisar, explicar, e comentar a cerca da obrigação alimentar, expondo seus principais temas, dando especial atenção no que tange a responsabilidade avoenga subsidiária na complementação das prestações alimentícias, e a eventual possibilidade de prisão civil destes diante do seu inadimplemento. Analisando as particularidades do tema, em atenção às necessidades vitais básicas da criança e do adolescente, utilizando para tanto, a legislação em vigor, sua doutrina e jurisprudência, e fazendo uma crítica construtiva a respeito do tema exposto.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2015
Título
A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos
Autor
VIEIRA, Luciano Rogério dos Anjos Castro
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Paulo Afonso de Oliveira Júnior; Rafael Francisco de Oliveira; Marco Antônio Xavier de Souza
