Resumo
O presente trabalho tem por objetivo compreender os contornos da socioafetividade no direito
brasileiro, para isso foi necessário cumprir alguns objetivos específicos, como descrever o
conceito e a evolução histórica da família brasileira, apontando seus principais avanços,
expondo o afeto como valor jurídico e instrumento à filiação socioafetiva, relatar o
reconhecimento da socioafetividade como relação de parentesco, expor os parâmetros para o
estabelecimento da relação paterno filial socioafetiva, além de apresentar o entendimento
jurisprudencial e algumas decisões judiciais. Nessa direção, através da metodologia dedutiva,
com análise da legislação, doutrina e jurisprudência, busca-se os contornos da socioafetividade
no direito brasileiro, compreendendo se basta o afeto como elemento anímico para configuração
da socioafetividade e de que modo o afeto é visto pelo direito como valor jurídico.
