Resumo
Nesta monografia buscou-se analisar os efeitos jurídicos na vida dos membros de relações
poliafetivas, sendo esta, compreendida como uma família em que coexistem três ou mais
pessoas, unidas essencialmente pelo vínculo do afeto. Ante a omissão legislativa sobre o
reconhecimento jurídico tornou-se necessário tecer alguns comentários sobre os possíveis
direitos destinados a união poliafetiva, para tanto, esta pesquisa foi organizada em quatro
capítulos. Inicialmente, apontou-se a evolução das famílias e os princípios norteadores.
Posteriormente, foram expostas as modalidades familiares. Em seguida, demonstrou-se a
conceituação e características do poliamor, bem como explicitouo princípio da afetividade.
Por fim, apresentaram-se os direitos dos adeptos com enfoque nas áreas de direito penal,
direito de família, direito sucessório, e direito previdenciário. Dessa forma, uma análise da
relação poliafetiva, permitiu esclarecer indagações que venham a auxiliar os profissionais das
áreas de psicologia, sociologia, governamental, entre outras, uma vez que tais áreas requerem
que os seus profissionais possuam conhecimento sobre o tema, seja para auxiliar o indivíduo
em seu autoconheciemento, ou como fonte de pesquisa para estudiosos das relações sociais.
Notou-se que o método utilizado foi o dedutivo, em que os dados foram colhidos de artigos
periódicos, revistas, legislação brasileira, jurisprudências, bem como de sites da área jurídica
correspondente. E, os fundamentos discutidosforam fortalecidos pelo uso de livros e
doutrinas. Sugeriu-se que o direito deveria acompanhar as mudanças, instituindo legislação
específica, a fim de tutelar o direito de todos, assim, assegurando o princípio da isonomia do
tratamento jurídico (artigo 5º da Constituição Federal).
