O presente trabalho tem como objetivos, primeiramente, analisar o surgimento da
violência contra a mulher, sob aspectos históricos e sociais, em um contexto global.
Analisa e elucida os tipos de violência que a mulher sofre no âmbito familiar suas
concequencias.
Busca mostrar também o cenário nacional a partir das primeiras medidas protetívas
em relação à mulher, sua evolução e atualmente como ela vem sendo tratada.
Faz uma reflexão sobre os diversos desdobramentos jurídicos, processuais e
familiares que a Lei Maria da Penha provocou no ordenamento jurídico nacional, analisando
sua constitucionalidade e aplicabilidade.
Verifica-se a necessidade de proteção às vítimas de violência doméstica. Essa
agressão de gênero que teve sua origem na ideologia patriarcal e na discriminação histórica
contra a mulher deve ser combatida de forma intensa, exigindo que Estado realize políticas
publicas destinadas a proteção não só das mulheres mais também da família.
