A presente pesquisa vislumbra a importância de se incluir o abandono afetivo como causa de exclusão dos herdeiros necessários, que agirem de forma diversa do seu papel para com o autor da herança, no caso em tela é com a pratica do abandono afetivo, ferindo o princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da afetividade, trazendo inúmeras consequências mentais e físicas. A ausência de legislação especifica viola os princípios regentes fundamentais do indivíduo, então o presente trabalho busca uma reflexão para uma possível responsabilização civil de quem pratica o abandono afetivo de todos os tipos, com a exclusão da herança, especificamente sucessão legitima.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2020
Título
Abandono afetivo como causa de exclusão da herança de herdeiros necessários.
