Resumo
Pela importância e repercussão que pode se abater na sociedade pela pratica clandestina, o aborto é o tema eleito para estudo. Ainda, justifica a escolha do tema, o interesse e vontade de contribuir, mesmo que modestamente, com os interessados pelo tema descriminalização do aborto, apresentando uma revisão de literatura, expondo conceitos, análises e posições doutri-nárias a respeito do tema. Com base nas questões levantadas e nos objetivos determinados para o estudo, o mesmo foi desenvolvido, sob a metodologia da revisão de literatura. Para encaminhar tal desenvolvimento do estudo foi determinado o seguintes objetivos específicos: pesquisar o conceito de aborto; expor as formas previstas de aborto, o bem jurídico tutelado no crime aborto, o sujeito ativo e o passivo, fazer um resumo sobre a história de criminaliza-ção do aborto no Brasil; fazer a relação das modalidades de aborto; fazer uma análise a res-peito das vantagens e desvantagens da descriminalização do aborto, isto em atendimento ao objetivo geral estabelecido: pesquisar o aborto provocado, considerado crime na legislação brasileira e buscar vantagens e desvantagens na sua descriminalização. Para alcançar os obje-tivos propostos, várias etapas foram superadas. A primeira etapa do trabalho foi o levanta-mento de subsídios teóricos, ou seja, seleção de bibliografias impressas e documentos eletrô-nicos, artigos etc. A segunda etapa foi a leitura crítica dos textos, para, em seguida, passar para a fase da produção do texto. Superada a terceira fase, produção do texto, foi a vez da quarta fase, revisão e formatação do texto do trabalho. Chega-se por fim à conclusão de que o aborto somente deve ser feito nos casos permitidos em Lei.
