Resumo
O objetivo desta pesquisa é analisar sobre a cultura geral e jurídica a respeito do
aborto, contribuindo assim, através do campo jurídico, para essa evolução nos
padrões atuais. No Brasil, o aborto é considerado crime, sendo aceito em outros
países como a expulsão ou remoção de um feto. Face a situação tem sido motivo de
várias discussões, na atual sociedade, uns são contra e outros a favor do aborto, e
também da indiferença observada no passado remoto da humanidade evoluiu para a
reprovação, das culturas mais desenvolvidas, a ponto de muitas delas abominarem
a prática abortiva incluindo-a no rol dos crimes nefandos e passíveis de severas
penas. A metodologia deste trabalho foi baseada em coleta e leitura de material
bibliográfico. Hoje, os paradigmas da competitividade, do viver o hoje como se não
houvesse mais amanhã, do consumismo, da globalização, do culto aos bens
materiais em detrimento dos espirituais, da entronização do "deus mercado", da
mídia incentivadora do sexo livre e extraconjugal, etc. Portanto, fizeram a gravidez
tornar-se para a maioria das mulheres um fardo indesejável, um transtorno do qual
procuram livrar-se acobertadas pela lei ou na contramão do direito vigente.
Concluímos que se uma pessoa for flagrada, seja em flagrante delito, nos termos do
artigo 302, I do Código Processo Penal e ainda deverá pegar fiança-crime para verse
livre da cadeia, cuja a pena varia de 1 a 3 anos de detenção. Já ainda, o aborto
for com o consentimento da gestante há majoração da pena e abstrato, que varia de
3 a 10 anos de detenção.
