Resumo
A prática do aborto no Brasil pelos diferentes modos existentes vem
preocupando a sociedade visto que somente os mais abastados economicamente têm o
direito a fazê-lo de forma segura evitando assim algumas das tumultuadas
complicações. As complicações de um aborto mau feito vêm preocupando o sistema
único de saúde que assegura que os gastos na rede pública para assegurar a saúde da
mulher após este ato são muito grande e diante desse argumento muitos afirmam ser a
legalização do aborto a solução para este dilema. Há muitos também que afirmam que a
legalização do aborto no Brasil iria trazer outros inúmeros problemas além de que não
solucionaria nem a metade dos atuais. Os juristas se preocupam com o tocante as leis,
pois se houver a legalização do aborto no Brasil como ficará a constituição federal do
Brasil ao especificar os direitos e garantias fundamentais no seu art. 5º principalmente
no inciso XLV, II "a"que veda a pena de morte liberando-a apenas em alguns casos que
não é o do aborto.
Este trabalho tem como objetivos: analisar as conseqüências de uma possível
legalização do aborto no Brasil, identificar possíveis soluções para as causas dos abortos
já existentes, analisar as conseqüências do aborto na sociedade em geral e em países em
que o aborto é legalizado. Além disto, também tem como intuito mostrar possíveis
soluções para o dilema no Brasil, mostrando que as principais e mais desastrosas
conseqüências deste ato está na "alma" do ser e é onde se tem o difícil acesso.
Verificando que se o estado garantir ao povo a cidadania este mesmo povo retomará sua
dignidade, pois muitos estudiosos já nos afirmam que dentre os muitos motivos que
levam a mulher ao aborto está no sentimento de que seus direitos de cidadã estão sendo
infringidos.
