Acessibilidade urabana: aplicação das NBR 9050 e 16537 na Avenida Raul Doares, Ubá-MG

Resumo

Mesmo com a evolução constante em tecnologia e melhoria em técnicas voltadas à construção civil, a problemática envolvendo acessibilidade ainda soa urgente em nossa sociedade por conta da dificuldade do direito básico de ir e vir de pessoas com limitações físicas e visuais. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é apontar, através de um estudo específico de caso, falhas no cumprimento de normas de acessibilidade em ambiente urbano, de acordo com a NBR 9050/2020 e NBR 16537/2018, que torna obrigatório a acessibilidade em construções e espaços públicos. A análise e o estudo são baseados em um breve histórico do trato com o tema no Brasil e em todo o mundo; na criação e na evolução de normas e leis federais, bem como em sua obrigatoriedade na aplicação e também em estudos técnicos práticos do ramo da engenharia, que podem auxiliar nos equívocos apresentados e documentados em pesquisa de campo. O estudo foi realizado na Avenida Raul Soares, região central da cidade de Ubá – Minas Gerais. Diversas degradações foram verificadas nas calçadas, fruto de fortes chuvas no local, além de
desníveis elevados nas calçadas, buracos, parte considerável dos paralelepípedos quebrados, falta do piso tátil de alerta e direcional, estabelecido pela NBR 16537/2018 e calçadas menores que o estabelecido na NBR 9050/2020. Reformas são necessárias de imediato, assim como a instalação de pisos táteis e de alerta e direcional para os deficientes visuais e aumento na quantidade de rampas de acesso.