Acordo entre o Brasil e o Vaticano

Resumo

O Estado Soberano do Vaticano, sede da Santa Igreja Católica Apostólica Romana, Cidade-Estado, governada pelo Sumo Pontífice Sua Santidade o Papa, sendo uma Monarquia Absoluta, cujo território encontra-se incrustado dentro da cidade de Roma capital da Itália, sendo murado e não possuindo território marítimo, contando com uma área de 44 hectares, sendo portanto o menor país do mundo. Possuindo pois personalidade Jurídica tendo capacidade de ser Sujeita de Direito Internacional, podendo firmar e estabelecer acordos e tratados internacionais. Levando em Consideração a importância Histórico Político da Igreja Católica junto ao nosso Estado Brasileiro, e as necessidades Jurídicas em ter de se estabelecer um tratado que garantisse de uma forma efetiva e precisa Direitos e Deveres junto à Nação, estabeleceu-se um Acordo a fim de normatizar e estabelecer de forma definitiva tais pendências, e objetivando normatizar em um único instrumento jurídico sendo proposto a Criação de um Estatuto para disciplinar as relações da Igreja Romana junto ao Brasil. Sendo assinado aos 13 de novembro de 2008, em ocasião a visita do então Presidente Lula a sua Santidade o Papa Bento XVI à cidade do Vaticano.