O intuito desse estudo é dissertar sobre a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros, e ainda, aprofundar os conhecimentos sobre este Instituto Jurídico. A natureza da pesquisa é teórica, sendo feita uma análise entre doutrinas, leis e jurisprudências. O objetivo maior da adoção é inserir o adotando em uma família substituta, e destarte dar-lhe a oportunidade de viver em um ambiente familiar, onde será amado e terá uma vida digna. A Adoção Internacional possui caráter subsidiário, uma vez que só será permitida a adoção por estrangeiros depois de sanada todas as possibilidades de ser efetuada no Brasil, ou por brasileiros residentes fora do país. A legislação pertinente vem amparar a relação entre o adotante e o adotado, acompanhando a evolução da sociedade, buscando sempre alcançar seu objetivo e evitar que a adoção internacional seja utilizada para fins ilícitos.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
14 de dezembro de 2012
Título
Adoção internacional e suas implicações
Autor
ALMEIDA, Giovanna Rocha
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Darcilene da Consolação das Neves Pereira; Fernando Antônio Mont’Alvão do Prado; Odete Araújo Coelho