Os atos infracionais praticados por menores de 18 anos estão cada dia mais constantes, que é provocado por diversos fatores sociais e jurídicos que serão indagados. Como, a eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, sendo este a legislação que os ampara, e das medidas aplicadas por ele, os principais motivos para o aumento da criminalidade entre adolescentes, a posição social e governamental diante dos fatos, e o conjunto de ações a serem adotadas para que assim em longo prazo ocorra a solução do problema.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
31 de julho de 2019
Título
Adolescente infrator à luz dos Direitos Humanos
Autor
MOREIRA, Mariane Di Angelis e Souza
Tipos de documento
Artigo cientifico (graduação)
Banca examinadora
Rodrigo Corrêa de Miranda Varejão, Débora Maria Gomes Messias Amaral, Lucas de Souza Garcia.