O presente trabalho tem o principal objetivo de analisar o instituto da Alienação Parental sob a ótica da Guarda Compartilhada, com fundamento na Lei 13.058/2014, discorrendo brevemente sobre a Entidade Familiar, quais os tipos de guarda que compõe o ordenamento jurídico brasileiro, tratando dos seus aspectos no tocante ao judiciário e à alienação parental a partir da Lei 12.318/2010, cabendo a análise da Guarda Compartilhada, detalhando suas vantagens e desvantagens, com base na lei que a regulamenta. Vale destacar que esse trabalho tem como objetivo, além de apresentar o instituto da Guarda Compartilhada, trazer os aspectos do trabalho realizado pela Equipe Multidisciplinar do Juízo, pautado no princípio do melhor interesse da criança ou adolescente, porquanto a parte hipossuficiente da relação familiar.
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
10 de julho de 2019
Título
Alienação parental sob a ótica da guarda compartilhada
