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Análise comportamental dos serial killers conforme código penal brasileiro: imputável, inimputável ou semi-imputável?
CAIXETA, MiriÒ ValÚria Belizßrio – Cópia
Orientador: Rubens Correia Júnior.
Banca examinadora: Rubens Correia Júnior, Murillo Sapia Gutier, Heleno Verechia.
Resumo:
O presente trabalho tem por escopo apresentar uma análise acerca da história dos homicidas em série (serial killers) e como esses indivíduos se apresentaram no contexto histórico de diversas nações, inclusive a brasileira. Dentro dessa proposta, serão destacados elementos teóricos sobre a origem dos assassinos em série, a conceituação de serial killer, quais os tipos de homicidas em série e qual o perfil de suas vítimas. Além disso, casos reais ocorridos no Brasil serão abordados em capítulo específico, ressaltando a deficiência da polícia investigativa, que não raras vezes se mostra resistente em aceitar a existência dos serial killers na nação brasileira. Por fim, o trabalho abordará a análise comportamental desses indivíduos em face da legislação penal brasileira, sobretudo com relação ao art. 26, “caput” e parágrafo único do Código Penal, momento em que será debatida a culpabilidade dos assassinos em série, especialmente se eles seriam imputáveis, inimputáveis, semi-imputáveis, ou se deveriam ser avaliados conforme o caso concreto.
Palavras-chave: Serial Killer. Assassino em série. Psicopata. Culpabilidade. Imputabilidade. Ressocialização.
O presente trabalho tem por escopo apresentar uma análise acerca da história dos homicidas em série (serial killers) e como esses indivíduos se apresentaram no contexto histórico de diversas nações, inclusive a brasileira. Dentro dessa proposta, serão destacados elementos teóricos sobre a origem dos assassinos em série, a conceituação de serial killer, quais os tipos de homicidas em série e qual o perfil desuas vítimas. Além disso, casos reais ocorridos no Brasil serão abordados em capítulo específico, ressaltando a deficiência da polícia investigativa, que não raras vezes se mostra resistente em aceitar a existência dos serial killers na nação brasileira. Por fim, o trabalho abordará a análise comportamental desses indivíduos em face da legislação penal brasileira, sobretudo com relação ao art. 26, “caput” e parágrafo único do Código Penal, momento em que será debatida a culpabilidade dos assassinos em série, especialmente se eles seriam imputáveis, inimputáveis, semi-imputáveis, ou se deveriam ser avaliados conforme o caso concreto.
Curso
Direito
Cidade
Uberaba
Data
31 de dezembro de 2016
Título
Análise comportamental dos serial killers conforme código penal brasileiro: imputável, inimputável ou semi-imputável?