Resumo
O presente trabalho possui como objetivo realizar uma análise detalhada da Lei 12.318/10, que dispõe sobre a alienação parental, fenômeno que surge quando os pais não tem um relacionamento e que a criança ou adolescente fica no meio da briga dos pais, sendo levada a acreditar que o genitor não é o que aparenta ser. Nesse viés se torna necessário realizar um estudo sobre a evolução do conceito de família, poder familiar e síndrome de alienação parental. A Lei irá prevê quem são os sujeitos envolvidos, quais condutas do alienador e suas respectivas medidas punitivas, a fim de proteger a principal vítima que é a criança ou adolescente. É através das ferramentas trazidas por esta lei, que o processo de destruição e descrédito do ex-parceiro, bem como as condutas do autor, são identificadas.
