A síndrome da alienação parental criada pelo psiquiatra Richard Gardner na década de 80, rapidamente espalhou-se por diversos países. No Brasil, tomou uma proporção maior através das associações de pais separados existentes no país, e posteriormente, com a promulgação da Lei 12.318/2010. A existência desta síndrome carrega muitas divergências pelos países onde a temática da SAP é discutida, inclusive no Brasil. Ressalta-se a importância de aprofundar o seu estudo para uma melhor aplicabilidade da legislação vigente, e também, como forma prevenir e educar a sociedade quanto ao seu combate. Visto isso, o presente trabalho visou analisar o surgimento da SAP, o desenvolvimento no Brasil da referida síndrome, e a eficácia da Lei 12.318/2010. Esse estudo tem como base uma pesquisa bibliográfica tipo revisão informativa, de onde são retirados os dados para análise e discussão. Os dados dos artigos e revisões bibliográficos analisados permitiram concluir que a Lei da Alienação Parental, ainda não vem surtindo a eficácia esperada, como da expectativa proposta durante seu projeto de lei.
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
11 de dezembro de 2018
Título
Análise sobre a sap-síndrome da alienação parental
