Animais como sujeitos de direito no ordenamento júridico

Resumo

Os animais podem ser considerados sujeitos de direitos em nosso ordenamento jurídico? Tal questão é muito controvertida, vejamos o porque. A relação entre animais e humanos é bastante antiga, porém existe a tendência humana de usufruir de forma exacerbada da parte mais frágil desta relação de maneiras bem diversificadas como exemplo: no comércio, na caça, em testes de medicamentos, e de outras tantas formas. Como forma de contrabalancear e frear essas praticas abusivas, o direto vem buscado dar respaldo aos os animais através de leis, estatutos e resoluções que buscam evitar o tratamento cruel empregado contra estes seres.