Visa-se com o presente trabalho apresentar como melhor forma de solução de conflitos, mais
eficiente, rápida e econômica, que é a Arbitragem, hoje regulada pela Lei 9.307/96, alternativa ao
Poder Judiciário, que é tão moroso. Apresentou-se a evolução histórica da arbitragem,
especialmente após a promulgação da referida Lei. Elucidou-se as vantagens de se escolher a
arbitragem ao se firmar um contrato, para dirimir futuros litígios, assinando a cláusula
compromissória. Discutiu-se sobre a natureza jurídica do instituto, a qual é questão de discussão
entre doutrinadores, e também a constitucionalidade da Lei de Arbitragem, que já foi tema de
grande debate doutrinário. Com a arbitragem é possível resolver de forma justa e rápida as
pendências das partes, sem intervenção Estatal, sendo imprescindível aumentar a utilização e
credibilidade do instituto na busca da efetiva Justiça.
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
10 de julho de 2015
Título
Arbitragem no direito brasileiro: uma análise histórica, evolutiva e principiológica
