O trabalho objetiva o estudo do assédio moral e a sua ocorrência no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Inicialmente foram apresentadas considerações acerca da origem e história do futebol, da legislação aplicável, das características do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, bem como do instituto do assédio moral. Foi observado e pesquisado, ainda, que o contrato de trabalho desta categoria profissional é dotado de especialidade, possuindo peculiaridades e características próprias, além de tratamento jurídico diferenciado. O assédio moral, apesar de hoje não possuir uma previsão legislativa específica para repressão daqueles que o cometem, pode ser definido como uma conduta humana abusiva que venha a expor o trabalhador a situações humilhantes, e ao ser praticado pelo empregador ou por qualquer de seus prepostos autoriza o empregado a deixar o emprego e a pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho, com eventual requerimento de indenização por danos morais e físicos.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2017
Título
As consequências do assédio moral no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
