PEREIRA, JÚssica
Orientador: Mônica Cecílio Rodrigues.
Banca examinadora: Rossana Cussi Jerônimo, Glays Marcel da Costa.
Resumo:
O objetivo deste trabalho consiste em analisar a Lei n°. 12.318 de 2010, denominada de Lei da Alienação Parental, para melhor entender e reconhecer a importância deste fenômeno na atualidade. Cumpre relatar o cenário das famílias brasileiras, e as inúmeras maneiras de se constituir a sociedade familiar. A constituição da família está diretamente ligada mediante laços de afetividade, entretanto, ocorrendo o rompimento da relação, na maioria dos casos, surge a prática da alienação parental. A Lei n°. 12.318, trata da alienação parental, prevendo medidas de prevenção e também sanções impostas ao praticante da alienação parental. Cabe indagar-se sobre as situações em que ocorrem e as consequências para a criança ou adolescente e seus pais, fazendo uma correlação com principio da dignidade da pessoa humana e as inovações da Constituição Federal Brasileira em relação à família.
Palavras-chave: Família. Genitores. Criança. Adolescente. Alienação parental.
O objetivo deste trabalho consiste em analisar a Lei n°. 12.318 de 2010, denominada de Lei da Alienação Parental, para melhor entender e reconhecer a importância deste fenômeno na atualidade. Cumpre relatar o cenário das famílias brasileiras, e as inúmeras maneiras de se constituir a sociedade familiar. A constituição da família está diretamente ligada mediante laços de afetividade, entretanto, ocorrendo o rompimento da relação, na maioria dos casos, surge a prática da alienação parental. A Lei n°. 12.318, trata da alienação parental, prevendo medidas de prevenção e também sanções impostas ao praticante da alienação parental. Cabe indagar-se sobre as situações em que ocorrem e as consequências para a criança ou adolescente e seus pais, fazendo uma correlação com principio da dignidade da pessoa humana e as inovações da Adolescente a em relação à família.
Curso
Direito
Cidade
Uberaba
Data
31 de janeiro de 2014
Título
As sanções impostas ao praticante da alienação parental pela Lei nº 12.318/2010
Autor
PEREIRA, Jéssica
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Mônica Cecílio Rodrigues, Rossana Cussi Jerônimo, Glays Marcel da Costa
