Resumo
Não é nenhuma novidade a violência que nos cerca nos dias atuais. A sociedade,
constrangida com a crescente onda de criminalidade, se esconde entre as
paredes de sua residência, rodeada por câmeras de segurança, muros, cercas
elétricas e outros equipamentos que apenas passam à falsa sensação de
segurança. O desemprego, a falta de moradia, e inúmeros problemas sociais que
afetam muitas famílias, acabam por arrastar os jovens para o tráfico, sob uma
falsa ilusão de que desta forma irão conseguir ganhar dinheiro e poder oferecer
uma vida melhor para sua família, visto que o resultado em regra é a morte ou a
cadeia, o que agrava ainda mais o problema social existente. No ano de 2006, o
legislador brasileiro editou a Lei nº 11.343, que despenaliza o uso de drogas e
estabelece medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social
de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à
produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras
providências. De acordo com a referida lei o usuário de drogas deixa de ser
penalizado e a lei criada prescreve medidas para prevenção do uso indevido,
dando especial atenção ao usuário e dependente de drogas e os reinserindo a
sociedade. A lei manteve seu rigor punitivo no que diz respeito ao tráfico de
drogas, contudo, pretende-se através do presente trabalho demonstrar que pode
ter havido um equivoco por parte do legislador brasileiro ao despenalizar o uso de
drogas, visto que certamente por meio da despenalização, e com politicas de
prevenção ao uso, totalmente ineficazes, o consumo tem aumentado, e com isso
o tráfico vem ganhando ainda mais força.
