Observamos um visível descontrole quanto ao uso e consumo de drogas, já que a legislação tornou-se extremamente branda quando despenalizou este ilícito, tratando a figura do usuário como uma vítima que necessita mais de cuidados do que retribuição penal. Todavia, esta mesma alteração legal acabou por incentivar o tráfico ao tornar extremamente convidativo o uso de drogas. Assim, procura-se demonstrar a natureza e características da maconha, como sendo a substância que se pretende legalizar, analisando seus efeitos, locais onde o uso é permitido, incidência legal atual, depoimentos de usuários, etc. O tema é de importância ímpar para contrapor os argumentos frágeis utilizados para defender a legalização da maconha, já que essa idéia vem sendo empurrada à sociedade, sem que haja argumentos suficientes para tal. Para tanto, foram buscadas informações a respeito da origem da maconha, sua natureza e características, efeitos, bem como o enquadramento jurídico\social do assunto, com a identificação dos argumentos de apoio à legalização e a contraposição por outros argumentos. Ao final, serão lançados os argumentos de contraposição à legalização, findando com a conclusão da incapacidade do Brasil em recepcionar essa inovação sócio\jurídica\cultural.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2013
Título
Aspectos sociais e jurídicos referentes à descriminalização ao uso da maconha