Resumo
O presente estudo tem o escopo de analisar o instituto jurídico do assédio moral sob a
ótica das Leis vigentes no Brasil.
Assim sendo, o objetivo principal é o de proporcionar uma visão atualizada e objetiva
dos questionamentos fundamentais a respeito do assédio moral.
O estudo comparativo da opinião dos doutrinadores sobre o objeto do estudo possui
caráter essencialmente bibliográfico, com o escopo de buscar nas opiniões e nas críticas dos
mesmos um conceito analítico sobre qual realmente venham a ser a natureza jurídica de
propor uma ação deste tema. Em outras palavras, o assedio moral é de fato uma mera peça
que abrange na esfera trabalhista, civil e até mesmo criminal.
Posto isto, tomando a pesquisa bibliográfica como base da investigação, serão
consultados autores clássicos e modernos, especialmente os que militam na área do Direito
Constitucional e Processual.
Desta forma, serão consultados autores como Mauricio Godinho Delgado, Franz
Kafka, Maria Aparecida Alkimin, dentre outros.
Por último, mas não menos importante, será lançada mão como meio metodológico da
pesquisa via Internet, haja vista a importância atual deste meio de informação e atualização,
principalmente no mundo jurídico, cujos assuntos, além de diferentes, congregam uma
vastidão de pensadores.
